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Notícias gerais atualizadas de segunda à sexta-feira.

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EMPRESARIAL - Empresário poderá realizar abertura de filiais em diferentes estados, diretamente na junta comercial da matriz, pagando taxa única

Publicado em 13 de novembro de 2019

A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), gerida pela Receita Federal, implantou funcionalidade que passou a permitir a abertura, alteração...

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ECONOMIA - Brasileiro está mais otimista em relação ao consumo

Publicado em 13 de novembro de 2019

O brasileiro, de modo geral, está mais otimista com a capacidade de fazer compras para casa, com as finanças pessoais e com o padrão de vida. É o que mostra a pesquisa Expectativa dos Brasileiros com o...

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ECONOMIA - Setor de serviços cresce 1,2% em setembro

Publicado em 13 de novembro de 2019

O volume de serviços prestados subiu 1,2% em setembro ante agosto, na série com ajuste sazonal, segundo os dados da Pesquisa Mensal de Serviços, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística...

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TRABALHISTA - MP extingue multa adicional de 10% do FGTS que ia para União

Publicado em 13 de novembro de 2019

O governo extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa. A decisão faz parte da Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde e...

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ECONOMIA - Agências Bancárias poderão abrir aos Sábados

Publicado em 13 de novembro de 2019

A Medida Provisória 905/16, conhecida como verde e amarela que incentiva a contratação de jovens também altera a jornada de trabalho dos bancários. O texto permite que agências...

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TRABALHISTA - Novas funcionalidades deixam o eSocial Web Doméstico ainda mais simples

Publicado em 13 de novembro de 2019

O módulo web doméstico passou por grandes...

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TRABALHISTA - Tudo o que você precisa saber sobre o programa de geração de empregos

Publicado em 12 de novembro de 2019

O governo federal anunciou nesta segunda-feira, 11, o programa verde e amarelo que tem como objetivo gerar 1,8 milhão de empregos de até um salário mínimo até 2022. O projeto incentiva a...

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TRABALHISTA - STF mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre

Publicado em 12 de novembro de 2019

Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada em maio pelo plenário, que proíbe o trabalho de gestantes em...

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TRABALHISTA - Novas alíquotas de contribuição à Previdência valem em março de 2020

Publicado em 12 de novembro de 2019

O Congresso Nacional promove nesta terça-feira (12), às 10h, sessão solene para promulgar a reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019), que teve origem na PEC 6/2019, instituindo novas...

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TRABALHISTA - INSS: Segurado tem prazo para sacar benefício no banco

Publicado em 12 de novembro de 2019

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alerta aos segurados que fiquem atentos ao prazo para sacar os benefícios na rede bancária: se não forem sacados até 60 dias após a data marcada para o seu...

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